Author : Joaquim da Silva Cunha
Release : 2004
Genre :
Kind : eBook
Book Rating : 839/5 ( reviews)

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Book Synopsis Manual de direito internacional público by : Joaquim da Silva Cunha

Download or read book Manual de direito internacional público written by Joaquim da Silva Cunha. This book was released on 2004. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: NOTA PRÉVIA DA 2.a EDIÇÃO Esgotada a 1.a edição deste Manual, procede-se agora à 2.a revista c actualizada, incluindo nela o que de novo apareceu no Direito Internacional. Na sua preparação, continuei a contar com a colaboração da Mestre Maria de Assunção do Vale Pereira a quem, mais uma vez, apresento o meu agradecimento. Esta nova edição obedece ao mesmo intuito que a primeira- contribuir para um melhor conhecimento do Direito Internacional, dando aos alunos mais elementos de estudo e contribuindo para um maior interesse por este ramo do Direito no nosso país. J. da Silva Cunha NOTA PRÉVIA DA PRIMEIRA EDIÇÃO O trabalho agora publicado corresponde à actualização e desenvolvimento dos anteriores com os títulos Direito Internacional Público, Introdução e Fontes (5 edições) e a Sociedade Internacional (Composição, Organização e Domínio), 4 edições. Não incluímos nele outro volume publicado sob o título As Relações Internacionais. Aspectos Fundamentais do sen Regime Jurídico, por estar ainda em curso, pela Comissão de Direito Internacional da ONU, a preparação da Convenção sobre Responsabilidade Internacional o que provocaria, logo que os respectivos trabalhos estejam concluídos (o que se espera que breve aconteça) que o que sobre o tema escrevesse correria o risco de rápida desactualização. Reservámo-nos, por isso, para o rever, actualizando-o, face ao que sobre ele a Comissão venha a concluir. No que respeita à matéria relativa ao Domínio da Sociedade Internacional, contamos com a colaboração do Doutor Jorge Bacelar Gouveia, outrora assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, e hoje Professor na Faculdade de Direito da Universidade Nova. Na elaboração e revisão de todo o texto tivemos a colaboração da Professora Auxiliar da Universidade Portucalense Mestre Maria da Assunção do Vale Pereira que, pelo excelente trabalho de ajuda, me leva a considerá-la co-autora do livro. A ambos os meus reconhecidos agradecimentos. Como nos anteriores trabalhos publicados, sobre Direito Internacional, animou-me principalmente o intuito de fornecer elementos de estudos aos meus alunos, e contribuir para uma maior difusão dos estudos deste ramo do Direito no nosso País. J. da Silva Cunha Índice Parte I - Introdução Parte II - As Fontes do Direito Internacional Parte III - A Sociedade Internacional (Composição, Organização e Domínio) Parte IV - Responsabilidade Internacionais